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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:57
MP ajuiza ação contra desabastecimento de água em Embu-Guaçu
Segundo a promotora M.G.P.M., ?grande parte da população está sem água há mais de 30 dias, o que coloca em risco a saúde pública de Embu-Guaçu?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:05
Juiz com casa própria recebe auxílio-moradia
Decisão liminar tomada pelo ministro do STF em setembro beneficiou 14 juízes e ainda não tem data para ser analisada pelo plenário
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:35
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:25
Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 18:44
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador
Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:14
STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul
A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:43
Parada de trem não pode obstruir passagem da população
Empresa foi condenada por parar trens em lugar inadequado, considerando que a concessionária do serviço ferroviário responde objetivamente perante terceiros pelos riscos e danos decorrentes da prestação do serviço público explorado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:39
Empresa que teve ônibus queimados pelo tráfico ganha ação contra o Estado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou sentença da primeira instância e condenou o Estado do Rio de Janeiro a indenizar a empresa de ônibus Rio Ita, que teve oito ônibus incendiados por ordem de traficantes, em 30 de setembro de 2002.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:04
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:40
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira
Empresa de transporte coletivo terá que indenizar em mais de R$ 50 mil reais uma passageira por danos morais em razão das lesões no crânio sofridas em um acidente
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:38
Emissora de TV é condenada a pagar indenização por informação incorreta divulgada em notícia
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil.